Projeto Cidade Amiga da Amazônia

Até agora, Manaus é a única “Cidade Amiga da Amazônia” na região norte do Brasil. Na verdade, poucas cidades se filiaram ao projeto que tem objetivo de “criar uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais”. A iniciativa deve ser da prefeitura, mas entidades civis podem ajudar nessa missão.

Além da preservação ambiental o programa também quer estimular a comercialização de madeira produzida de forma sustentável na Amazônia. A madeira ilegal é produzida de maneira inconseqüente e predatória, sem pagamento de impostos, baseando-se, em geral, em injustas relações de trabalho, na invasão e exploração de áreas públicas ou protegidas. Por tudo isso, a madeira ilegal custa muito mais barato do que a de manejo sustentável.

As prefeituras que participam do projeto Cidade Amiga da Amazônia contribuem para a mudança quando deixam de comprar ilegalmente. O primeiro passo é assinar um Termo de Compromisso, depois, estabelecer um Grupo de Trabalho, formado por representantes da prefeitura e da sociedade civil, para a elaboração da nova legislação municipal e definir o instrumento jurídico (decreto, projeto de lei) adequado para implementá-la. “O Greenpeace contribui neste processo com informações, oferecendo inclusive um modelo de projeto de lei formulado por juristas que inclui todos os critérios do programa”. Por fim a legislação deverá ser apresentada à Câmara dos Vereadores e aos demais setores da sociedade para discussão e informação. Todo o conteúdo do CAA é cedido gratuitamente aos municípios interessados em participar do programa.

Macapá também pode ser uma Cidade Amiga da Amazônia, pois o projeto tem caráter auto-aplicável e no site há informações de como prosseguir, tanto para as autoridades como para entidades civis.